Política de Privacidade

Vigente desde: 24 de maio de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados dos usuários no aplicativo Powercom Network, mantido pela empresa Powercom Network, localizada em Rua Sol Nascente, 3443, Parque do Sol, Brejinho - RN, Brasil.

O compromisso da Powercom Network é garantir a privacidade, integridade e segurança das informações dos usuários, alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e às diretrizes da Google Play Store.

1. Dados Coletados

O aplicativo coleta exclusivamente o seguinte dado pessoal:

O CPF é utilizado para autenticação junto à API oficial do SGP da TSMX, responsável por fornecer acesso às informações contratuais, faturas, serviços técnicos e administrativos relacionados ao contrato do usuário com a provedora.

Não coletamos qualquer outro dado pessoal, sensível ou de navegação.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Não utilizamos os dados para marketing, publicidade ou qualquer finalidade não relacionada aos serviços contratados.

3. Compartilhamento de Dados

O dado coletado (CPF) é compartilhado exclusivamente com a API oficial do SGP da TSMX, por meio de conexões seguras e criptografadas (HTTPS), com o único propósito de autenticação e liberação de acesso aos dados do usuário.

Não há compartilhamento com terceiros externos, parceiros, plataformas de marketing ou outros serviços.

4. Armazenamento e Segurança

O dado de CPF é armazenado localmente no dispositivo apenas durante a sessão ativa no aplicativo.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilícito.

Todas as comunicações com servidores externos utilizam protocolos seguros e criptografia de ponta (SSL/TLS).

5. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

6. Retenção dos Dados

O CPF é mantido somente durante a sessão ativa no aplicativo. Ao encerrar a sessão (logout), os dados são automaticamente removidos do dispositivo do usuário.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este aplicativo não utiliza cookies, rastreadores, SDKs de terceiros ou tecnologias semelhantes para coleta de dados de navegação ou análise comportamental.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, mudanças nos serviços ou melhorias nos processos de privacidade. A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo e, se aplicável, em nosso site.

Recomendamos que o usuário revise esta Política periodicamente.

9. Contato e Encarregado de Dados

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):